Introdução

Ao acessar o site SMART RIGHTS (doravante, “SR”) (o “Site”), você concorda que estará sujeito aos termos e condições aqui estabelecidos (o “Contrato”). Reservamo-nos o direito de alterar os termos e condições deste Contrato, de tempos em tempos. Ao usar o Site depois de realizarmos tais alterações, você concorda em estar vinculado aos novos termos e condições. Também, de tempos em tempos, alteraremos o conteúdo do Site. Algumas das páginas do Site contêm seus próprios termos e condições que podem, por seus termos, substituir os termos e condições deste Contrato.

Direitos autorais

© SMART RIGHTS – Todos os direitos reservados. Este site está publicado desde Novembro de 2018 e é continuamente atualizado e revisado. Exceto conforme permitido especificamente neste documento, você não poderá reproduzir qualquer parte dos Materiais (conforme definido abaixo) postados neste Site sem permissão prévia por escrito da SR. Esta proibição inclui, mas não se limita a conteúdo editorial e pictórico.

Marcas comerciais

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Parâmetros e restrições de uso geral

Todos os materiais contidos no Site (o “Material” ou “Materiais”), que incluem, entre outras coisas, imagens, ilustrações, desenhos, ícones, fotografias, clipes de áudio, videoclipes, artigos, documentos, produtos, software, descrição de serviços e outros materiais que fazem parte deste Site, são propriedade protegida por direitos autorais ou marcas registradas da SR ou de suas afiliadas. Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais são propriedade da SR ou de suas afiliadas.

Você não pode copiar, reproduzir, republicar, carregar, publicar, transmitir ou distribuir os Materiais de qualquer forma sem a permissão expressa prévia da SR. Você não pode “espelhar” qualquer Material contido neste Site em qualquer outro servidor. Você não pode usar nenhum dos Materiais em qualquer outro site ou ambiente de computador em rede para qualquer finalidade.

Nada neste Site será interpretado como conferindo qualquer licença sob qualquer um dos direitos de propriedade intelectual de terceiros ou de terceiros. Você reconhece a responsabilidade exclusiva pela obtenção de tais licenças.

É concedida permissão para exibir, copiar, distribuir ou baixar os Materiais neste Site desde que TODAS AS seguintes condições sejam atendidas: (1) tanto o aviso de direitos autorais que aparece neste Site e este aviso de permissão aparecem nos Materiais, (2) O uso de tais Materiais é exclusivamente para uso pessoal, não comercial e informativo e não será copiado ou publicado na Internet, ou em qualquer outro computador em rede ou transmitido em qualquer mídia, e (3) nenhuma modificação de qualquer dos Materiais é feita.

NÃO OBSTANTE O ACIMA, VOCÊ É EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE DESCARREGAR QUAISQUER BASES DE DADOS (EM TODO OU EM PARTE) DISPONÍVEIS NESTE SITE COMO RECURSOS DE INFORMAÇÃO.

Se você violar algum dos termos ou condições deste Site, este Contrato será rescindido imediatamente. Após a rescisão, você concorda que você irá destruir imediatamente qualquer material descarregado e impresso.

Você está proibido de copiar ou imitar, no todo ou em parte, o design ou layout deste Site ou elementos protegidos por vestimenta comercial que estão protegidos pelo Brasil e Direito Internacional e outros direitos de propriedade intelectual.

Qualquer uso não autorizado de quaisquer Materiais contidos neste Site pode violar direitos autorais, marcas registradas ou outras leis. Tais violações podem resultar em severas penalidades civis e criminais contra você. A SR irá processar os infratores na medida do possível.

Condições e restrições quanto ao uso do banco de dados de obras, fonogramas e seus titulares

O banco de dados SR, ou SRDB, contém informações comerciais e relacionadas sobre composições musicais, gravações de som e seus titulares.

As informações contidas na base de dados foram fornecidas ou obtidas pela SR a partir de uma variedade de fontes, e a SR não oferece garantias ou representações em relação à sua exatidão. Em alguns casos, as informações do produtor, editor, artista, selo ou gravadora podem não refletir a propriedade real dos direitos autorais de uma obra registrada no escritório do ECAD. Qualquer utilização destas informações é exclusivamente por conta e risco do utilizador. A SR renuncia especificamente a toda e qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos que possam ser incorridos, direta ou indiretamente, como resultado do uso das informações neste banco de dados, ou por quaisquer omissões ou erros contidos no banco de dados.

Ao iniciar uma consulta contra o SRDB, você indica que compreendeu as limitações das informações no banco de dados, que concorda com os termos e condições acima mencionados e que renuncia a qualquer e todas as reivindicações de qualquer espécie e natureza contra SR, seus diretores, funcionários, afiliados ou licenciados, com relação à sua utilização deste banco de dados ou as informações fornecidas.

SR é o proprietário de todos os direitos no banco de dados SRDB sob todas as leis federais e estaduais aplicáveis. A base de dados destina-se a fins de investigação e informação na forma apresentada. Você não pode copiar, distribuir, baixar, publicar, modificar, reformatar, reconfigurar, extrair, vincular, incorporar em outro software, bancos de dados ou material online, ou de outra forma se apropriando do SRDB, sem a expressa permissão por escrito da SR. Você não pode criar, gerar, fazer engenharia reversa ou compilar qualquer versão de código fonte do SRDB ou qualquer parte dela, nem ajudar ou permitir que outros o façam.

Ao iniciar uma consulta contra o SRDB, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos.

Fotografias

O Site contém fotografias de pessoal da SR e outros. No entanto, se a sua foto aparecer no Site e desejar removê-la por qualquer motivo, envie os pedidos para sr@smartrights.com.br.

Uso do Software

Este Site pode conter software e documentação ou outros Materiais disponíveis para download. Todos esses softwares e Materiais relacionados são obras protegidas por direitos autorais da SR e/ou de outras partes. Se você usar o software, você concorda em ficar vinculado aos termos do contrato de licença que acompanha o software. Você é proibido, e você concorda que não irá fazer o download ou usar qualquer software a menos que você concorda em cumprir os termos do contrato de licença.

Envios & Conteúdo de Terceiros

Você concorda em não submeter ao Site qualquer conteúdo que (A) seja calunioso, difamatório, invasivo de privacidade, ou seja obsceno, pornográfico, abusivo ou ameaçador; (B) viole ou infrinja os direitos legais de qualquer pessoa ou os direitos legais de qualquer entidade, incluindo, mas não limitado a, direitos autorais, marcas e patentes; (C) viole qualquer lei; (D) Defende qualquer atividade ilícita; Ou (E) solicita fundos para ou defende qualquer organização, bens ou serviços.

Você é o único responsável por quaisquer Materiais que você envia, e que a SR não tem nenhuma responsabilidade por qualquer destes Materiais, incluindo sua legalidade, originalidade, confiabilidade e adequação. Ao enviar seu conteúdo, você concorda em ficar vinculado por estes termos.

Aviso de isenção de responsabilidade

A SR não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, em relação a este Site ou seus conteúdos. A SR renuncia expressamente a tais declarações e garantias, incluindo, mas não se limitando a, as relativas à comercialização e aptidão para um propósito específico. Além disso, a SR não representa nem garante que quaisquer Materiais que você possa acessar no ou através do Site sejam atuais, precisos ou completos. O Site e todos os seus conteúdos são fornecidos na base “tal como está”. SR pode alterar informações e disponibilidade sem aviso prévio. Você concorda que usará o Site e quaisquer Materiais disponíveis no ou através do Site exclusivamente por sua conta e risco. Você também concorda que é o único responsável por todos os custos associados a qualquer manutenção ou reparo de qualquer equipamento que você usa, incluindo o seu computador, como parte de seu uso do Site e que a SR não será de modo algum responsável por danos de qualquer tipo relacionado ao seu uso do Site. Você também concorda em renunciar a qualquer tipo de reclamação de qualquer tipo ou natureza contra a SR, seus diretores, seus funcionários, afiliados ou licenciados, com relação ao seu uso deste Site ou qualquer informação ou Materiais disponíveis no Site.

A SR não autenticou de forma alguma materiais que tenham sido fornecidos por terceiros que não sejam SR. A SR não fornece, vende, cede ou aluga quaisquer Materiais, exceto aqueles especificamente identificados como sendo fornecidos pela SR.

SR pode ser obrigado a informar e cooperar plenamente com as autoridades policiais ou cumprir as ordens judiciais que solicitar ou direcionar SR para divulgar a identidade de quem envia Materiais que podem ser ameaçadores ou difamatórios ou que violem qualquer lei.

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Política da SR sobre vincular a este site

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Sem endossos

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Legislação Aplicável e Jurisdição

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Término

Este Contrato é efetivo a menos que seja rescindido por você ou pela SR. Você pode rescindir este Contrato a qualquer momento. Seu acesso a este Site pode ser rescindido imediatamente, sem aviso prévio de nós, se, a nosso exclusivo critério, você não cumprir com qualquer termo ou disposição deste Contrato. Após a rescisão deste Contrato por você ou pela SR, você concorda que deixará de usar o Site imediatamente e destruirá todos os Materiais obtidos do Site e todas as suas cópias, seja feita sob os termos deste Contrato ou de outra forma.

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