Clearence 101: conceito e prática

Neste texto abordaremos alguns aspectos alusivos ao serviço de Clearance.

A intenção é apresentar a vocês a importância desses serviços para a diminuição da probabilidade de conflitos jurídicos em sua carreira, portanto, não pretendemos exaurir o conteúdo sobre liberação de direitos autorais.

Para além do uso do pomposo termo em inglês, Clearance nada mais é do que um serviço de pesquisa, negociação, liberação de direitos em obras autorais.

Tentarei mastigar um pouco mais o conceito utilizando um exemplo: pensemos na quantidade de obras autorais de diversos artistas presentes em um CD – há toda a ilustração capa, fotos e artes do encarte e da contracapa.

No fonograma em si há possibilidade de uso de samples, áudios, partes de outros fonogramas, além da necessidade de negociação de outras participações de músicos, artistas que de alguma forma contribuíram com a elaboração da obra fonográfica.

Agora considerando que todas as obras expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível são protegidas por direito autoral é inevitável a conclusão de que é necessário um serviço de verificação, negociação e liberação de todas as obras autorais presentes em outra obra exatamente para garantir a lisura jurídica e desembaraço para a sua livre utilização.

Em todas as expressões ainda é necessário no atual contexto entender minimamente sobre as questões contratuais e o mercado da música , inclusive deixar de lado aquele sentimento de que contratos são chatos e desnecessários (clique aqui e saiba mais)  porque tudo faz parte da execução sistemática de cuidado e zelo para com a própria carreira artística cuja durabilidade e rentabilidade encontra direta proporcionalidade com a acuidade com que você lida com a sua arte.